NOTÍCIAS
23 DE AGOSTO DE 2023
Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante
Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder Judiciário realiza a 1334ª Sessão Ordinária da Câmara Única, nesta terça-feira (22/8). Mesmo em missão institucional no Arquipélago do Bailique, na 144ª Jornada Fluvial do TJAP, o desembargador Carmo Antônio participa de forma virtual. A presença eletrônica do magistrado reforça o compromisso com os julgamentos, sem prejudicar sua atuação na distante comunidade do estado.
Com 17 processos em pauta, a Câmara Única do TJAP pode ser acompanhada pelo canal do Poder Judiciário no YouTube ou ainda diretamente no Plenário, na sede do Palácio da Justiça, no centro de Macapá.
Presentes também na Sessão, os desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério Júnior, Carlos Tork, Rommel Araújo (diretor da EJAP), Adão Carvalho (presidente do TJAP) e Jayme Ferreira (ouvidor-geral). O procurador de Justiça, Márcio Alves, representa o Ministério Público Estadual.
Fonte: TJAP
The post Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos – por Emanuel Costa Santos
Ao lançar a semente ao solo, o agricultor possui justa expectativa em relação aos efeitos esperados, não...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2023
Retificação de gênero em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão
Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país.
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2023
Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis
Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2023
Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os...