NOTÍCIAS
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria do CNJ organiza mutirão de registro civil em abril
Ideia surgiu a partir de audiência pública sobre condições de vida de pessoas em situação de rua
A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em parceria com os cartórios e as corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal, organiza a primeira “Semana Nacional de Identificação Civil” em abril.
O objetivo é garantir a emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em todas as unidades da federação.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne-se com os corregedores estaduais nesta semana para definir a data e o melhor formato do evento. A ideia é que ele ocorra todos os anos.
A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão brasileiro e é o que dá acesso aos serviços públicos, como programas sociais e matrícula em escolas, por exemplo.
A ideia surgiu a partir de uma audiência pública realizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em uma ação proposta pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade pedindo ações para minorar as “condições desumanas” às quais pessoas em situação de rua são submetidas.
Fonte: Folha de S.Paulo
Outras Notícias
IRIRGS
27 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – InfoMoney – Imóveis: Bancão faz leilão de casas e apartamentos a partir de R$ 179 mil; veja condições
O mercado de leilão volta a ficar aquecido na reta final de janeiro, sendo a sua chance para adquirir imóveis no...
Anoreg RS
27 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 063 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Três Cachoeiras
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no...
IRIRGS
27 DE JANEIRO DE 2023
Relembre momentos importantes vividos pelos registradores de cartório do nosso estado no ano de 2022
No decorrer do mês de setembro do ano passado, o Registro de Imóveis de Santa Maria realizou uma...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2023
Consulta pública aborda novo modelo de requisitos para gestão documental na Justiça
A atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder...
Portal CNJ
26 DE JANEIRO DE 2023
Fundos municipais são criados em 14 cidades para fortalecer políticas penais
Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a...
