NOTÍCIAS
18 DE MAIO DE 2023
Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (22/5), durante webinário, a coletânea de artigos “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”. O documento é fruto do grupo de trabalho sobre reconhecimento pessoal em processos criminais coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti.
A coletânea contém artigos escritos por juristas, psicólogos, sociólogos e cientistas sociais. Os trabalhos acadêmicos contribuem para a discussão sobre os problemas que envolvem o reconhecimento de pessoas, assim como para a disseminação, na comunidade jurídica e na sociedade civil, dos mais recentes estudos e pesquisas referentes a matéria. Entre os aspectos abordados estão a falibilidade da memória humana, o racismo estrutural que permeia os reconhecimentos equivocados e práticas mais modernas de capacitação de profissionais do sistema de justiça para realização do procedimento de reconhecimento, de forma a evitar condenações injustas.
Além do ministro do STJ, Rogério Schietti, participam do webinário: o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luis Lanfredi, o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Dieter, a advogada Thais Pinhata e o advogado Cleifson Dias Pereira, todos integrantes do GT de Reconhecimento Pessoal.
A obra já está disponível para consulta no portal do CNJ na internet.
Serviço
Webinário “Reflexões sobre o Reconhecimento de Pessoas: Caminhos para o aprimoramento do Sistema de Justiça Criminal”
Data: segunda-feira (22/05)
Horário: 11h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Coletânea sobre reconhecimento de pessoas é lançado nesta segunda (22/5) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Artigo – WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze
Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Artigo – Família multiespécie: projeto regulamenta a família formada por tutores – Por Vanessa Salem Eid
Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, já...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar com a subnotificação de...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos...
Anoreg RS
26 DE MAIO DE 2023
Passo Fundo registrou 50 casamentos homoafetivos desde 2012
Em Passo Fundo, no norte do Estado, o primeiro casamento homoafetivo foi registrado um ano depois, em 2012, entre...