NOTÍCIAS
20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.
A pesquisa, realizada pela USP no âmbito da 5ª Edição da Série Justiça Pesquisa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo identificar as causas e motivadores das ações de interdição de pessoas com deficiência e a aplicabilidade pelo Judiciário de instrumentos como a tomada de decisão apoiada e avaliação biopsicossocial realizada por equipe previstos na Lei Brasileira de Inclusão. O seminário faz parte de uma série de eventos que divulgam e debatem os resultados alcançados, a metodologia e as estratégias das pesquisas realizadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
A abertura será realizada pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise. Já a apresentação do painel “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência: jurimetria para a proposição de ações eficientes” ficará a cargo da professora da Universidade de São Paulo (USP) Luciana Morilas. Em seguida, haverá um debate sobre o tema com a participação da Juíza Federal Kátia Roncada, da juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da promotora de justiça do MPE-SP, Sandra Massud.
Texto: Maria Paula Meira
Supervisão: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE AGOSTO DE 2023
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...
Anoreg RS
29 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Amazônia Legal: corregedor nacional classifica como histórico esforço em prol da regularização fundiária
Com a previsão de regularização de 22 mil áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal, foi lançada nesta...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: 55 moradores de Gurupi (TO) recebem títulos definitivos de imóveis
Moradora de Gurupi (TO) há 57 anos, a aposentada Helena Maria Rios Lopes, 71 anos, há 10 anos ganhou uma casa na...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Regularização fundiária: Corregedoria do Maranhão formaliza parceria com 31 prefeituras
A Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão (CGJ-MA) formalizou, nesta terça-feira (29/8), às 11h,...