NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional inspecionará Tribunal de Justiça do Pará na próxima semana
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção...
Portal CNJ
20 DE ABRIL DE 2023
Webinar voltado a juízes e juízas vai tratar de licenças e quebras de patente
Popularmente conhecida como quebra de patente, a licença compulsória ou não voluntária será o tema de webinar...
Anoreg RS
19 DE ABRIL DE 2023
“Hoje podemos realizar quase todos os atos de modo 100% eletrônico”
Presidente do Ibradim, André Abelha fala sobre o avanço da tecnologia nos serviços extrajudiciais.
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
Escritório Social é inaugurado em Campos dos Goytacazes
A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
19 DE ABRIL DE 2023
Dúvidas sobre DataJud e Prêmio CNJ Qualidade 2023 serão respondidas em Webinário
Dúvidas Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e sobre o DataJud poderão ser tiradas em webinário especial promovido pelo...
