NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
Iniciada a Auditoria Conjunta de Acessibilidade nas unidades da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em conjunto com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e as 27 Seções...
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
Justiça do Trabalho vai promover mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil
Como medida concreta para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2023 (12 de junho), a Justiça do...
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
Pernambuco ganhou mais de 43 mil novos eleitores após as Eleições 2022
De novembro de 2022 a abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu 43.477 pedidos...
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
Justiça 4.0: tribunal paraibano estabelece novos fluxos processuais
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados...
Portal CNJ
26 DE MAIO DE 2023
UMF divulga balanço das inspeções no Complexo do Curado (PE)
Superlotação, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de...
