NOTÍCIAS
28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar supostas irregularidades na condução de processos no Rio de Janeiro.
A decisão, referente a três reclamações disciplinares (RD 0004278-39.2021.2.00.0000, RD 0006499-58.2022.2.00.0000 e RD 0007861-95.2022.2.00.0000) e a Correição Ordinária 0007388-12.2022.2.00.0000, que tramitaram em sigilo, foi proclamada durante a 2ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023, realizada nesta terça-feira (28/2).
O Plenário também decidiu, por maioria, afastar o magistrado do cargo até o fim das investigações. Ficaram vencidos os conselheiros João Paulo Shoucair, Salise Sanchotene e Giovanni Olsson, que votaram pelo não afastamento do magistrado.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua
Ao menos 317 pessoas tiveram a nacionalidade cassada por traição à pátria; 222 foram expulsos do país após...
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos.
Anoreg RS
13 DE MARçO DE 2023
CNJ promoverá seminário “A LGPD nos Cartórios” no dia 30 de março
O Seminário acontece das 9h às 12h30, no auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Portal CNJ
13 DE MARçO DE 2023
Instituições podem submeter propostas para desenvolver cursos de Java até dia 17
Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira (17/3), o prazo de candidatura para instituições interessadas em...
