NOTÍCIAS
08 DE MAIO DE 2023
CNJ – 2.ª Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário
Esta pesquisa teve a finalidade de levantar dados relativos ao cumprimento da Resolução CNJ n. 351, de 28 de outubro de 2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Neste relatório são apresentados breve referência aos marcos legais que estão relacionados aos assuntos assédio e discriminação; logo após, é feita uma exposição de um estudo bibliométrico sobre o tema; e em seguida são enunciados os resultados da pesquisa acerca do perfil dos(as) respondentes; aspectos relativos à Resolução CNJ 351/2020; elementos relativos aos processos de assédio e discriminação ocorridos no ambiente do Poder Judiciário; e acerca das respostas institucionais dadas aos casos denunciados. Por fim, são feitas as considerações finais e apresentadas as referências bibliográficas.
The post CNJ – 2.ª Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
ONG alerta sobre subnotificação e pede amplo combate ao casamento infantil no Brasil
Tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados Em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Extinção de condomínio no imóvel rural – por Otávio José dos Santos
A propriedade condominial se reveste de várias formas que refletem, na mesma proporção, a existência dos mais...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar – por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira
O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo,...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Impactos do termo declaratório da união estável no Registro de Imóveis – por Fellipe Duarte
Por fim, como se trata de uma recente alteração legislativa, de certo se espera o amadurecimento do instituto e de...
Portal CNJ
22 DE JUNHO DE 2023
Judiciário deve evitar retroalimentar estigma ao aplicar monitoração eletrônica, diz Rosa Weber
A utilização da monitoração eletrônica, pela Justiça Criminal, de maneira criteriosa, para evitar a...