NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Grupos de Pesquisa de tribunais participarão de capacitação sobre pesquisas empíricas
O levantamento e a gestão de dados no Judiciário serão o foco da série “Como fazer Pesquisas Empíricas...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências
Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Em Roraima, CNJ defende união institucional para superar desafios das pessoas em situação de rua
“A desigualdade social, em particular a situação de extrema pobreza percebida nas pessoas em situação de rua...
Portal CNJ
06 DE MARçO DE 2023
Concluída inspeção da Corregedoria no Tribunal de Justiça do Maranhão
Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de...