NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE ABRIL DE 2023
Corregedor nacional recebe grupo de mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo...
Portal CNJ
04 DE ABRIL DE 2023
Justiça do trabalho gaúcha assina acordo para agilizar pagamento de ações judiciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4)...
Portal CNJ
04 DE ABRIL DE 2023
Tribunal do Mato Grosso do Sul avança na criação de banco de precedentes judiciais
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao...
Portal CNJ
04 DE ABRIL DE 2023
Justiça do DF, em parceria com Defensoria e MPDFT, vai inaugurar local para atender população
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai inaugurar, no dia 12 de abril, às 10h, um...
Portal CNJ
04 DE ABRIL DE 2023
Diferenças entre pesquisas em direito e judiciária é tema de palestra promovida pelo CNJ
Quais as diferenças e as peculiaridades entre pesquisa judiciária e outros tipos de estudos no campo do Direito?...
