NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, recebeu em gabinete na tarde desta terça-feira (21/3) o secretário estadual de Agricultura, Valdir Colatto, e o diretor de Agricultura Familiar e da Pesca daquela pasta, Hilário Gotsselig.
Em pauta, a padronização da identificação e regularização de imóveis rurais no Estado a partir de processos de georreferenciamento indicados pelo Incra e que passam também pelos cartórios de registros de imóveis catarinenses. A meta do Executivo estadual, segundo afirmou o secretário Colatto, é regularizar cerca de 350 mil imóveis rurais até 2026.
Atualmente, cerca de 50 mil já tiveram sua regularização. Os magistrados, durante a audiência, tomaram conhecimento das demandas na área rural catarinense em relação ao tema e já começaram a identificar medidas que poderão ser adotadas na via administrativa do Judiciário para auxiliar os trabalhos de regularização no campo. Uma versão rural para o programa Lar Legal pode ser estudada, conforme sua viabilidade.
Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com informações do TJSC
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Judiciário fluminense faz balanço positivo da Semana Nacional do Registro Civil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, participou, na manhã desta quinta-feira (11/5),...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário
O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Ministra Rosa Weber é condecorada com medalha da Justiça Eleitoral gaúcha
Na última sexta-feira (12/5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Webinários discutem políticas sociais e Agenda 2030 na próxima segunda (15/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (15/5), a Jornada de Webinários Integrados...
Portal CNJ
12 DE MAIO DE 2023
Semana Nacional de Identificação promove visibilidade social em Teresina
A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem...