NOTÍCIAS
09 DE MARçO DE 2023
CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais.
As Jornadas do CEJ reúnem magistrados, operadores do Direito e especialistas para o delineamento de posições interpretativas sobre variadas áreas de atuação do Direito, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Acesse aqui o conteúdo.
Fonte: CJF
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
TJPB é pioneiro em Programa de atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
2º Censo: Dados do questionário para a magistratura vai aprimorar a Justiça
Magistrados e magistradas do Brasil podem participar até o dia 17 de maio do 2º Censo do Poder Judiciário,...
Portal CNJ
26 DE ABRIL DE 2023
Seminário do CNJ aborda desafios da pesquisa em Administração da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (27/4), mais uma edição do Seminário de...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...