NOTÍCIAS
18 DE JANEIRO DE 2023
CGJ-RS publica Edital nº 72 sobre concurso notarial e registral de 2013
O Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) divulga que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na terça-feira (10), o Edital nº 72/2023 referente ao concurso notarial e de registros de 2013. O edital convoca os candidatos para a realização dos exames médicos.
Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.
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23 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
Com o registro da incorporação imobiliária, nasce o condomínio protoedilício (§ 15 do art. 32 da lei 4.591/1964).
