Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito...

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21 DE JUNHO DE 2023
STJ: Nova vista suspende análise de testamento de bens de baixo valor

Após voto divergente do ministro Moura Ribeiro, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para...

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21 DE JUNHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

Portal CNJ

21 DE JUNHO DE 2023
CNJ amplia os Pontos de Inclusão de Digital, com mais acesso à justiça e à cidadania

O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade,...

Portal CNJ

21 DE JUNHO DE 2023
Judiciário de MS apresenta dados da retomada do trabalho presencial

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) possui atualmente 99,24% de magistrados e magistradas em...