Portal CNJ

27 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho amapaense celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP),...

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27 DE JUNHO DE 2023
Encontro discute prevenção e enfrentamento do assédio no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (28/6), o I Encontro de Comissões ou Subcomitês de...

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27 DE JUNHO DE 2023
Sustentabilidade: Justiça mato-grossense promove campanha “Adote um copo”

O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, incentiva a adoção de práticas sustentáveis...

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27 DE JUNHO DE 2023
CNJ apresenta à ONU ações do Judiciário brasileiro em direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas...

Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.