Portal CNJ

13 DE JULHO DE 2023
Corregedoria de Justiça do Amazonas prepara ação de conscientização para registro de imóvel

Qualquer pessoa que viva em um assentamento, condomínio, uma casa ou em um simples lote de terra tem direito de ter...

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13 DE JULHO DE 2023
Novo guia traz passo a passo para qualificar orçamento do socioeducativo

Na data em que se celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional e Justiça...

Anoreg RS

12 DE JULHO DE 2023
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro

Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para...

Anoreg RS

12 DE JULHO DE 2023
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição...

Anoreg RS

12 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento

Carlos Eduardo Elias de Oliveira Noções gerais do georreferenciamento e histórico normativo  Um dos maiores...