Portal CNJ

28 DE JULHO DE 2023
Alagoas: provas do primeiro concurso para cartórios do estado são confirmadas para agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a...

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27 DE JULHO DE 2023
Conciliar É Legal: Parceria com oficiais de justiça favorece conciliação em Minas Gerais

Facilitar a comunicação entre as partes e contribuir para a agilidade da resolução de conflitos são os...

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27 DE JULHO DE 2023
Na Bahia, presidente do STF e do CNJ apresenta mutirões, participa de roda de leitura com detentos e visita quilombo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Confira a programação completa do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) divulga a programação completa do 75º...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – por Felipe Monteiro Mello

A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de...