Portal CNJ

05 DE AGOSTO DE 2023
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os...

Portal CNJ

05 DE AGOSTO DE 2023
Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática

A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais...

Portal CNJ

04 DE AGOSTO DE 2023
CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas

O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais...

Portal CNJ

04 DE AGOSTO DE 2023
Direitos humanos devem pautar análise de processos sobre conflitos fundiários

Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o...

Portal CNJ

04 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de...