Anoreg RS

24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação – por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira

Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, nossas interações, transações e até mesmo legados têm...

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24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações – por Amadeu Mendonça

A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da...

Anoreg RS

24 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A alienação fiduciária em garantia é um negócio fiduciário e consiste na alienação de uma coisa sob...

Portal CNJ

24 DE AGOSTO DE 2023
Correições e inspeções aprimoram serviços da Justiça, destaca ministro Salomão

“As correições e as inspeções exercidas por meio da atividade disciplinar e correcional da Corregedoria...

Portal CNJ

24 DE AGOSTO DE 2023
Comissão de juristas do Senado vai atualizar Código Civil brasileiro

O Senado Federal formalizou, nesta quinta-feira (24/8), a criação da comissão de juristas que vai propôr a...