NOTÍCIAS
16 DE NOVEMBRO DE 2023
Assédio: tribunal catarinense garante confidencialidade e acolhimento às vítimas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à discriminação com a recente inauguração da Sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e todas as formas de discriminação (CPEAMAS), ocorrida no final de outubro (31/10). A solenidade, comandada pelo então presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, revelou a importância estratégica desta nova unidade para a promoção de um ambiente laboral digno e saudável.
Localizada no 13º andar da Torre I do TJSC, a sala foi cuidadosamente projetada com vistas na confidencialidade e no acolhimento das pessoas que lá buscarão apoio e orientação. Com dois espaços distintos, um dedicado às atividades administrativas das CPEAMAS e outro direcionado ao atendimento de vítimas e envolvidos em casos de assédio e discriminação, o ambiente foi concebido como um local de escuta humanizada e acolhimento.
Segundo disse o presidente da corte na ocasião, mais do que uma entrega física, a inauguração representa um compromisso com a transparência, o diálogo, o respeito e a promoção de um ambiente laboral saudável.
O presidente da CPEAMAS de 2º grau, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ressaltou o compromisso do Judiciário catarinense com políticas públicas: “O objetivo é tratar o nosso servidor e o nosso magistrado de forma humana, e eu acho que isso é a materialização desse desafio. É aqui (na sala inaugurada) que a gente pode dar esse atendimento de forma humanizada”, afirmou o desembargador.
Nesse mesmo caminho trilhou o presidente da CPEAMAS de 1º grau, juiz Fernando Vieira, por ocasião do descerramento da fita inaugural da nova sala. “Esse é um espaço especial. Temos ainda muitos desafios e questões a serem tratadas, é verdade, mas estamos achando o nosso caminho. E digo a comissão, não as comissões, porque entre a gente (1º e 2º graus) existe esse diálogo fácil, franco e honesto para a resolução de todos os nossos problemas”, explicou o magistrado.
E, de forma efetiva, a iniciativa abrange as comissões de 1º e 2º graus, compostas de diversos membros ligados ao Judiciário, em busca de um ambiente de diálogo, cooperação e respeito mútuo.
“A Sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio representa um passo firme em direção a um ambiente laboral mais saudável, seguro e respeitoso para todos os envolvidos no universo judiciário”, garante Liara Mirna Souza Nunes da Silva, secretária da CPEAMAS. Esta nova estrutura, esclarece a servidora, destaca-se não somente pela sua localização estratégica e sigilosa, mas também pela sua concepção humanizada, ao oferecer um espaço de acolhimento e escuta atenta àqueles que buscam apoio diante de situações de assédio e discriminação.
Fonte: TJSC
The post Assédio: tribunal catarinense garante confidencialidade e acolhimento às vítimas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...