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28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ mantém aposentadoria de juíza do MT por baixa produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Entrega de filho à adoção é debatida no Tribunal da Paraíba

A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça do Trabalho de Porto Alegre adere a acordo para promoção da equidade racial

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo,...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Foninj prepara congresso sobre prioridade para direitos de crianças e adolescentes

A partir de março serão abertas as inscrições para o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude...

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28 DE FEVEREIRO DE 2023
Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a...