Anoreg RS

07 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto

Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...

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07 DE MARçO DE 2023
‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança

Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá...

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07 DE MARçO DE 2023
Judiciário deve ampliar ações para efetivação do protocolo de gênero

A efetividade do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero depende de ações permanentes, como a...

Portal CNJ

07 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Espírito Santo inaugura Ouvidoria da mulher

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inaugurou, na segunda-feira (6/2), um espaço especialmente...

Portal CNJ

07 DE MARçO DE 2023
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo terá atenção especial

Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março...