Anoreg RS

10 DE MARçO DE 2023
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual

O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos...

Anoreg RS

10 DE MARçO DE 2023
IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos

O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testamento. Na época, porém, o CNJ não admitiu a...

Anoreg RS

10 DE MARçO DE 2023
Pessoas trans agora podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita

Desde o dia 1º de março deste ano, as pessoas trans podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira...

Portal CNJ

10 DE MARçO DE 2023
Rosa Weber é retratada na exposição “Mulheres Eternas” no CNJ

Mulheres que contribuíram para as mudanças sociais e políticas brasileiras foram homenageadas na exposição...

Portal CNJ

10 DE MARçO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos: violência contra pessoas trans exige mobilização do poder público

No decorrer do ano passado, foram registradas 131 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo que 65% dessas mortes...