Anoreg RS

17 DE MARçO DE 2023
Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil

O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos...

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17 DE MARçO DE 2023
Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva

No documento, a conselheira relatora Jane Granzoto esclareceu que não há divergência entre o Provimento n....

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17 DE MARçO DE 2023
Justiça decreta sigilo em inventário de Pelé

Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre herdeiros

Portal CNJ

17 DE MARçO DE 2023
Força-tarefa do Tribunal do Maranhão realiza inspeção em estabelecimentos penais

Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está...

Portal CNJ

17 DE MARçO DE 2023
Amapá inicia Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para Pessoas Privadas de Liberdade

Tendo como palco o Plenário do TJAP, o lançamento da ação é a conclusão de uma semana intensa de reuniões,...