Portal CNJ

22 DE MARçO DE 2023
Direito ao voto: uma luta constante das mulheres

“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão,...

IRIRGS

22 DE MARçO DE 2023
Clipping – GZH – Juro alto preocupa mercado imobiliário, que aposta em impulso no segmento de habitações populares

  Em um cenário marcado por desaceleração na economia do país, o juro em patamar elevado preocupa o...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial

Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena

Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização

Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...