Anoreg RS

19 DE ABRIL DE 2023
Assinada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e protocolada na tarde desta...

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19 DE ABRIL DE 2023
Artigo – O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro – Por Gustavo Barcellos Farah e Izaías G. Ferro Júnior

Há muito tempo se reconhece que é direito do ser humano titular certos atributos inerentes à própria condição...

Portal CNJ

19 DE ABRIL DE 2023
CNJ e Corregedoria Nacional cumprem agendas no CE sobre precatórios e violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça participaram no Ceará de eventos...

Portal CNJ

19 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional suspende pagamento de retroativos referentes aos ATS à magistratura federal

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o...

Portal CNJ

19 DE ABRIL DE 2023
Judiciário é fundamental na conquista e na manutenção dos direitos dos povos indígenas

No dia em que o Brasil homenageia seus povos originários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional...