NOTÍCIAS
24 DE NOVEMBRO DE 2023
2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica
O 2º Juizado da Mulher de Maceió promove, até esta sexta (24/11), mutirão de audiências envolvendo violência doméstica. A iniciativa faz parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, força-tarefa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais de 170 audiências foram pautadas e estão ocorrendo desde a última terça (21/11), em cinco salas, sendo quatro no Cejusc (prédio anexo ao Fórum da capital) e uma no próprio Juizado.
“Esse mutirão visa, sobretudo, proporcionar uma resposta mais rápida e visível ao público-alvo, que são as mulheres, porquanto maiores vítimas dos agressores, ao tempo em que demonstra a atuação deste 2º Juizado nas demandas judicializadas”, afirmou o juiz Antônio Barros da Silva Lima.
Segundo o magistrado, cerca de 70% das audiências pautadas já foram realizadas. “Com esse tipo de ação, podemos demonstrar a efetividade do combate ao feminicídio e às agressões que porventura as mulheres estejam passando, no âmbito de Maceió”, destacou o juiz, que agradeceu ao Ministério Público, à Defensoria e aos servidores do Judiciário pelo apoio no mutirão.
Fonte: TJAL
The post 2º Juizado da Mulher de Maceió agiliza processos de violência doméstica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais
Tal fato trouxe luz quanto à necessidade do instituto da arbitragem ser efetivamente conhecido pelos advogados,...
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2023
Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantias
Na avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais.
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2023
Migalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias”
Um debate sobre o Marco Legal das Garantias, que aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos...
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2023
Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR
Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.
Anoreg RS
31 DE OUTUBRO DE 2023
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
Confira a Lei Federal 14.711/23