NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2022
Vara do Trabalho de Maruim (SE) libera mais de R$ 2 milhões em alvarás judiciais
A Vara do Trabalho de Maruim homologou acordos na última sexta-feira, 16/12, que juntos resultaram na arrecadação de R$ 2.545.912,90.
Segundo a juíza titular da Vara, Cinthia Lima de Araújo, o valor arrecadado, que já foi liberado em alvarás judiciais, envolve pautas temáticas de conciliação e execução e homologação de acordos fechados com diversas empresas.
O que é um alvará?
No direito processual civil , o pedido de alvará judicial pode ser feito quando uma pessoa necessita que o magistrado faça uma intervenção em uma determinada situação, eminentemente privada, com finalidade de autorizar a prática de determinado ato.
O alvará judicial pode ter finalidades diversas, como autorização para receber valores, assinatura de documentos, autorização para retirada de valores de contas bancárias de menores, venda bens, entre outros.
Fonte: TRT20
The post Vara do Trabalho de Maruim (SE) libera mais de R$ 2 milhões em alvarás judiciais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE JANEIRO DE 2023
‘Restos Mortais de Catarina’? O que é mito e verdade sobre nomes proibidos
Uma lista com supostos nomes proibidos no Brasil viralizou nas redes sociais depois que uma mulher contou ter...
Portal CNJ
16 DE JANEIRO DE 2023
Caso de assédio sexual em MT é julgado com perspectiva de gênero
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na...
Portal CNJ
16 DE JANEIRO DE 2023
CNJ e Ministério da Mulher discutem ações pró-equidade de gênero
O compartilhamento das experiências do Judiciário com os demais Poderes da República na garantia dos direitos...
Portal CNJ
15 DE JANEIRO DE 2023
Pautas das audiências de custódia – 15/1/2023
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que Continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de...
Portal CNJ
15 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
