NOTÍCIAS
16 DE DEZEMBRO DE 2022
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro de 2022, o Provimento nº 53/2022-CGJRS, que inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, transformando o atual parágrafo único em §1º. O provimento entrou em vigor na data de sua publicação.
A íntegra do Provimento pode ser encontrada no site do IRIRGS. Acesse aqui o documento.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicada resolução que atualiza norma sobre pagamento de precatórios
Aprovada na 361ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ n.482, que padroniza a...
Portal CNJ
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Grupo de Trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade em operações policiais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por...
Anoreg RS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da Lei que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5odo art. 66 da Constituição...
Anoreg RS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
Proposta será enviada à sanção presidencial
Anoreg RS
22 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Blockchain e sua aplicabilidade no universo jurídico
Não há uma área do conhecimento sequer que não tenha sido modificada, de alguma forma, no mundo digital.
