NOTÍCIAS
28 DE DEZEMBRO DE 2022
Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir cultura, buscam naturalizar a adoção e promovem círculos de diálogos para jovens em conflito com a lei e seus familiares.
Com a participação de órgãos de integrantes do Sistema de Justiça, de empresas e entidades da sociedade civil, a premiação é dividida nos eixos temáticos Protetivo e Infracional. O prêmio, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue aos responsáveis pelos projetos em uma cerimônia realizada em agosto deste ano.
Os projetos premiados no No eixo Protetivo foram: Escola Amiga da Adoção (Categoria Juiz); Entrega Responsável Judicial de Crianças para Adoção em Pernambuco (Categoria Tribunal); Rede Peteca (Categoria Sistema de Justiça); Delegacia Amiga da Criança (Poder Público); Dedica – Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (Empresas e Sociedade Civil Organizada). O Eixo Infracional contemplou os projetos Corre em Família (Categoria Juiz); #Partiufuturo (Categoria Tribunal); Lugar de Fala (Categoria Sistema de Justiça); e Ondas: Vozes da Cidadania (Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada).
O Prêmio tem como premissa o respeito aos direitos humanos e aos direitos da infância e juventude, previstos na Constituição Federal e em legislações infraconstitucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Conheça os vencedores:
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador
#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Prioridade Absoluta: projeto que garante direito à entrega voluntária de crianças é premiado
Judiciário envolve escolas em projeto para naturalizar a adoção
Justiça Restaurativa muda vida de jovens em conflito com a lei em Londrina (PR)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal Federal da 1ª Região aprova alteração no Plano Anual de Auditoria de 2022
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou proposta de alteração do...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Tribunal fluminense lança plataforma de mediação e conciliação
Uma solução pré-processual de resolução de conflitos on-line ágil e acessível, com menos custos e burocracia....
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho da 15ª Região: mulheres passam a contar com espaços de acolhimento
Magistradas, servidoras, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...
Portal CNJ
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Cidadania não-binária: Justiça do DF entrega certidões retificadas
Quatorze pessoas não-binárias tiveram reconhecidas suas identidades na última sexta-feira (16/12)....
IRIRGS
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Clipping – Exame – Preço dos aluguéis desacelera, mas ainda sobe acima da inflação em novembro
Os aluguéis dos imóveis residenciais à venda no país encerrou novembro com alta de 0,79%, desacelerando...