NOTÍCIAS
13 DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 413/2022, publicada nesta quarta-feira (14/12), suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período serão prorrogados para 1º de fevereiro.
No decorrer da suspensão, haverá plantão processual do CNJ, das 13h às 18h, com finalidade de atender demandas urgentes. No período de 9 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria Processual será realizado das 13h às 18h.
Agência CNJ de Notícias
The post Portaria do CNJ suspende prazos processuais durante o recesso appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Violência doméstica: Judiciário participa da 1ª Caminhada do Laço Branco de Macapá
Como parte da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 6 de dezembro marca o Dia...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho discute estratégias para combater tráfico de pessoas
O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção...
Portal CNJ
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria estabelece normas para atendimento no recesso forense
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (12/12), norma estabelecendo o funcionamento do...
Anoreg RS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Certidão de uso e ocupação do solo nos processos de licenciamento ambiental
Esse tipo de licenciamento é diferente dos tradicionais porque possui um caráter complexo e formado por várias...
Anoreg RS
12 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicial
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do...
