Anoreg RS

01 DE DEZEMBRO DE 2022
Brasil teve 60 mil crianças não registradas em 2019

Já pensou um bebê nascer e não ter registro de nascimento, ou seja, não existir para o estado? Em 2019, 60 mil...

Anoreg RS

01 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Prescrição na ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade – A pacificação a respeito do início do prazo no âmbito da segunda seção do STJ

Como é notório, essa demanda foi tratada pelo Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.824 e 1.828, sendo a...

Portal CNJ

01 DE DEZEMBRO DE 2022
Sistema Penal: CNJ reconhece atuação do Grupo de Fiscalização do Mato Grosso

Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do...

Portal CNJ

01 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do CE define entidades que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa”

O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e...

Portal CNJ

01 DE DEZEMBRO DE 2022
Autismo: necessidade de inclusão é discutida em seminário

Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para...