Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48

Todavia, essa normativa é objeto de várias divergências perante a Ordem dos Advogados do Brasil em diversos...

Anoreg RS

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Juiz permite alteração de gênero para “não binário” em registro civil

Pessoa explicou que não se identifica com gênero imposto no nascimento.

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Pessoas em situação de rua: Tribunal Federal da 5ª Região cria núcleos especializados

Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os...

Portal CNJ

20 DE DEZEMBRO DE 2022
Prédios da Justiça de Santa Catarina vão utilizar energia alternativa solar

A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada...

Portal CNJ

19 DE DEZEMBRO DE 2022
Audiência de custódia não é obrigação exclusiva de juízes criminais, confirma CNJ

Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer...