Anoreg RS

02 DE JANEIRO DE 2023
Avanços e retrocessos jurisprudenciais no ano de 2022

Quem tem comprometimento na construção de uma justiça menos formalista, menos conservadora e mais atenta à...

Anoreg RS

02 DE JANEIRO DE 2023
Manifestação de vontade de ser um doador de órgãos pode ser feita gratuitamente nos cartórios

No Brasil, são mais de 50 mil pessoas aguardando um transplante de órgãos e tecidos, das quais, 2,7 mil no Rio...

Portal CNJ

02 DE JANEIRO DE 2023
Pará volta ao regime geral para pagamento de precatórios

Em decisão assinada nesta sexta-feira, 30, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará...

Portal CNJ

02 DE JANEIRO DE 2023
Mais de R$ 310 milhões são liberados em RPVs nesta quinta (5/1)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir desta quinta-feira (5/1) um total de R$...

Portal CNJ

02 DE JANEIRO DE 2023
Pela terceira vez, tribunal do Amazonas será presidido por uma mulher

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta segunda-feira (2/1), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão...