NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Defensoria Pública participa de mutirão de emissão de certidões de nascimento e casamento
Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) participará, da próxima quarta-feira (18) a sexta-feira (20), do mutirão Cartório Cidadão, que expedirá gratuitamente certidões de nascimento ou casamento, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 12h às 17h.
O público poderá esclarecer dúvidas e receber orientação jurídica da DPE, por meio da Defensoria Itinerante e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH).
A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), visa a ampliação do acesso à documentação básica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, combatendo a subnotificação que atinge cerca de 2,7 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE.
Além da Capital, as cidades de Caxias, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria também receberão a ação.
Serviço:
- O Quê? Mutirão Cartório Cidadão, de expedição de certidões de nascimento e casamento
- Quando? De quarta-feira (18) a sexta-feira (20), das 12h às 17h
- Onde? Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2023
Taxa de ocupação prisional registra queda após 3 meses da Central de Vagas no Maranhão
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA),...
Portal CNJ
05 DE OUTUBRO DE 2023
No Mato Grosso, Justiça Eleitoral capacita servidores para atender pessoas autistas
O atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de uma palestra realizada na quarta-feira...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
Inscrições de curso EaD para Judiciário sobre políticas públicas em prisões vão até 9 de outubro
Estão aberas inscrições para nova turma do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ define novas regras para cadastramento de conta única no Sisbajud
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu regras para o procedimento de cadastramento de conta única para...
Portal CNJ
04 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ lança projeto que conta com charges e quadrinhos pelo fim da violência contra a mulher
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...