NOTÍCIAS
26 DE OUTUBRO DE 2023
Agilidade da Justiça Militar é destacada por conselheiro do CNJ em seminário internacional
O combate ao crime organizado, negociações entre Ministério Público e investigado para acordo de não persecução penal e a evolução legislativa no âmbito da Justiça Militar estiveram entre os temas em debate no segundo dia do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea, finalizado nesta quinta-feira (26/10), em Brasília. O evento reuniu integrantes da Justiça Militar, do Ministério Público Militar e demais operadores do direito castrense para refletir sobre os assuntos mais desafiadores desse ramo da Justiça. O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
Integrante da Comissão Permanente e Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos Federal e Estadual, o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair ressaltou a relevância do evento para o Judiciário e destacou a excelência e efetividade da Justiça Militar na finalização de seus julgados. Em sua fala, Schoucair lembrou que tempo da tramitação de um processo judicial no Brasil é de cinco anos e meio, enquanto a Justiça Militar tem registros de julgados em 360 dias. “Quero sublinhar que a Justiça Militar é uma Justiça de excelência e nós somos entusiastas da sua agilidade e da sua efetividade”, manifestou.
O conselheiro destacou ainda a relevância da consensualidade do processo penal nas aplicações da Justiça Militar como “um tema palpitante”, que move a Justiça Processual Penal do mundo, e agradeceu a participação dos magistrados e palestrantes presentes.
Seminário internacional
O evento seguiu com a apresentação da palestra “A Justiça Militar e o Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, e de exposição sobre os aspectos legislativos da Justiça Militar, com o juiz federal da Justiça Militar Hugo Magalhães Gaioso, que também lançou dois livros durante o seminário: “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”.
No primeiro dia de seminário, foram debatidos os temas “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, “Insurgência criminal e guerra irregular” e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”.
Leia mais: Trabalho do CNJ no aperfeiçoamento da Justiça Militar é destacado na abertura de seminário
Assista à integra do segundo dia do Seminário Internacional: A Justiça Militar Contemporânea no canal YouTube do CNJ
Manhã
Tarde
Texto: Juliene Andrade
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Agilidade da Justiça Militar é destacada por conselheiro do CNJ em seminário internacional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Sistema Nacional de Ouvidorias vai sistematizar dados de atendimento ao cidadão pela Justiça
O ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bandeira de Mello, anunciou...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Seminário discute avanços e desafios na Regularização Fundiária de Mato Grosso
Cerca de 500 pessoas entre estudantes, advogados, juízes, servidores, oficiais de registro de imóveis e sociedade...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Seminário dá início à Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro no Pará
O Seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro de...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das...